Normas da UFSC
Resolução 17/CUn/1997: Normas de ensino de graduação. Modificação com regras sobre calouros e trote (Resolução 10/CUn/2000), desistência de calouros (Resolução 08/CUn/2001), validação de estudos (Resolução 05/CUn/2001) e indicação do Coordenador de Curso (Resolução 18/Cun/2004).
Portaria nº 233/PREG/2010. Portaria instituindo o Núcleo Docente Estruturante.
Resolução 01/CUn/2000. Dispõe sobre os princípios para o funcionamento dos cursos de formação de professores oferecidos pela UFSC.
Resolução 05/CEG/2000. Normas para a estrutura curricular e acadêmica dos cursos de licenciatura da UFSC.