Legislação (normas)
DO CURSO
- Regulamento do Curso
- Instrução normativa para elaboração de TCC (e quebra de pré-requisito disciplina TCC)
- Normas para concessão de auxílio a eventos
- Regras para Prorrogação de Prazo para integralização curricular
- Transferências e retorno
DA GRADUAÇÃO (UFSC)
- Resolução 17/CUn/1997: Normas de ensino de graduação. Modificação com regras sobre calouros e trote (Resolução 10/CUn/2000), desistência de calouros (Resolução 08/CUn/2001), validação de estudos (Resolução 05/CUn/2001) e indicação do Coordenador de Curso (Resolução 18/Cun/2004).
- Portaria nº 233/PREG/2010: Portaria instituindo o Núcleo Docente Estruturante.
- Portaria n.º 637.a/2017/PROGRAD: alterações à Portaria nº 233/PREG/20100.
- Resolução 01/CUn/2000: Dispõe sobre os princípios para o funcionamento dos cursos de formação de professores oferecidos pela UFSC.
- Resolução 05/CEG/2000: Normas para a estrutura curricular e acadêmica dos cursos de licenciatura da UFSC.
ESTÁGIO
- Instrução normativa para os Trabalhos de Conclusão de Curso. Válida a partir de 28 de novembro de 2024. Versão em PDF.
- Regulamentação de estágios do Curso Dispõe sobre os estágios obrigatórios e não-obrigatórios, dentro do âmbito do Curso de Ciências Biológicas da UFSC.
- Anexo I – Declaração de não-bolsista
- Anexo II – Formulário de avaliação de atividades de Vivência em Pesquisa I e II (BIO7011 e BIO7012)
- Anexo III – Formulário de avaliação da disciplina BIO7013 – Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso
- Anexo IV – Formulário para a Avaliação das disciplinas BIO7015 e BIO7016 – Trabalho de conclusão de curso
- Anexo V – Modelo de carta de aceitação de orientador externo
- Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes.
- Orientação normativa nº 7, de outubro de 2008. Orientação normativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Estabelece orientação sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
- Resolução 300/CFBio/2012: Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, Biotecnologia e Produção.
- Resolução 213/CFBio/2010: dispõe sobre a carga horária mínima para registro e exercício da profissão de Biólogo. Nota de esclarecimento sobre a Resolução 213/CFBio/2010.
- Resolução 227/CFBio/2010: dispõe sobre as áreas de atuação do Biólogo.
- Resolução 214/CFBio/2010: como incluir formação no exterior no rol de competências para atribuir ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).
- Parecer CFBio Nº 01/2010 : Revisão das áreas de atuação – Base para Resolução de horás mínimas. Proposta de requisistos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres, e outros serviços nas áreas de meio ambiente, saúde e tecnologia.
- Parecer CFBio Nº 04/2012: Esclarece sobre as áreas de atuação do Biólogo.
- Carta de Brasília: sobre a carga horária dos cursos. Resultado da reunião com os Coordenadores de Curso realizada em setembro de 2010.
